E a Madrugada os Surpreendeu no Poder
Por Bruno Fiúza, especial para OEAL, de Quito (Equador)

Antes de mais nada é bom explicar que a situação do indígena no Equador é bem diferente (pelo menos até onde eu sei) da situação do indígena no Brasil. Ao contrário daí, aqui os indígenas estão por toda parte, eles não estão restritos a comunidades isoladas no meio da floresta, apesar de que isso exista bastante também na região Norte.

Os números em relação à porcentagem da população que se reconhece como indígena são uma grande incógnita. As organizações indígenas costumam trabalhar com um número de aproximadamente 40% da população; um estudo de um pesquisador chamado José Sánchez Parga de 1990 indicava que os indígenas eram 7,2% da população; um documento de trabalho da OMS de 1993 apontava para um número de 24,85% e segundo o Javier Ponce (jornalista equatoriano especializado no tema, só para lembrar) esse número não passa dos 12% ou 13%. Conclusão: não faço a menor idéia de qual é de fato essa proporção estatística.

Números à parte, o que importa é que os indígenas de fato são uma parcela significativa da população do país e nunca foram eliminados pelos espanhóis. Muito pelo contrário: ao longo de toda a história do que viria a ser o Equador houve uma infinidade de levantes indígenas contra os colonizadores, e muitas das cerimônias e símbolos do catolicismo por aqui foram erguidos sobre a cultura indígena que já existia e não simplesmente colocados no seu lugar, como disse o Javier Ponce. O resultado disso é um país onde você vê diariamente homens e mulheres de pele escura, usando chapéus de feltro, saias, ponchos e colares bastante característicos e carregando seus filhos nas costas em uma espécie de tipóia aumentada.

Essa é a descrição dos indígenas da região da Serra, da parte do país que fica na Cordilheira dos Andes. É sempre bom lembrar que o Equador tem três regiões bem distintas entre si: Costa (litoral), Serra (Andes) e Oriente (Amazônia). E, obviamente, as etnias indígenas de cada região são bem diferentes entre si. Na Serra, apesar de existirem diversas comunidades, com costumes próprios de cada uma delas, há uma identidade comum Quichua. Há os Quichuas de Otavalo (já conhecidos por aqui), os Quichuas Salasacas, Quichuas Saraguros e outros, mas todos se reconhecem como parte da grande etnia Quichua, que é característica da Cordilheira dos Andes e descendente diretamente dos Incas. O Quichua é a principal língua indígena, não só no Equador como também em outros países andinos.

Os indígenas da Serra, por motivos óbvios, são os que se encaixam no estereótipo do indígena andino. Já na região da Amazônia equatoriana (Oriente), também há Quichuas, os Quichuas del Oriente, que inclusive são a etnia mais numerosa, mas nessa região há várias outras: os Shuar/Achuar, que também são bastante numerosos e tem o costume de reduzir cabeças, diminuindo os crânios dos inimigos vencidos em combate através de uma prática que “recicla” a alma do vencido; e os Huaroani/Aushiri, Siona, Secoya e Cofán, que são etnias menores reunidas em pequenas comunidades na selva. Os grupos indígenas da região da Amazônia equatoriana em geral são parecidos com os da Amazonia brasileira: pintam o corpo, andam ou pelados ou com pouca roupa (afinal o clima é o da selva…), são mais dispersos. Serra e Oriente são as regiões onde de fato a presença indígena é marcante.

Há grupos indígenas na Costa, como os Tsáchila/Colorado, os Awa-Coiaquer, os Chachi/Cayapa e os Huancavilca, mas são poucos. A região da Costa, que é a mais povoada do país (cerca de metade da população) é também aquela onde há menos indígenas ou onde eles menos se assumem enquanto tais, dado que a sua cultura já está bastante ou totalmente diluída entre a cultura branca e mestiça, segundo o Javier Ponce.

Apesar da história do Equador ter sido marcada por levantes indígenas em todos os seus períodos, essa resistência sempre foi apenas localizada. Havia uma revolta em uma comunidade contra uma questão específica e a coisa ficava por isso mesmo. Segundo o Javier Ponce, a primeira vez que de fato se articulou um movimento mais coordenado entre as diferentes comunidades e etnias foi em 1945, com a criação da Federación Ecuatoriana de Indios (FEI), braço indígena do Partido Comunista equatoriano, que era um instrumento de mobilização junto às bases indígenas para reivindicar a reforma agrária.

Ao contrário do Brasil, no Equador a luta resultou em uma reforma agrária de fato.

Ou melhor, em duas: uma em 1963, que deu aos indígenas a posse das terras que cultivavam no interior das grandes fazendas (huasipungos), e a de 1973, onde houve de fato a redistribuição de cerca de 15% das terras do país, segundo o Javier Ponce.

Mas, como nem tudo são flores, a posse da terra não foi acompanhada de programas de incentivo aos pequenos agricultores e as terras distribuídas não eram lá as melhores. No longo prazo o resultado disso foi que conforme a terra ia se desgastando e se dividindo entre as novas gerações, a agricultura indígena ia se tornando mais precária, o que acaba levando a uma migração para as cidades, ainda que numa proporção menor.

Essa primeira organização dos indígenas equatorianos ficou mais restrita aos anos 50 e 60, até porque a demanda por reforma agrária foi atendida. A partir dos anos 70, no entanto, começou uma nova forma de organização das comunidades indígenas, só que agora a partir de outras bases. Como explica o Javier Ponce, nos anos 50/60 a organização dos indígenas passava por intermediários (partidos e sindicatos); já a nova organização que se inicia nos anos 70 se diferencia por um motivo bem simples: era uma organização surgida a partir das próprias comunidades indígenas, era o indígena falando por si mesmo e não mais através de intermediários.

A semente dessa organização está em uma associação entre grupos da Serra surgida em 1973, a Ecuarunari , que foi seguida pela criação de uma confederação amazônica em 1980, a Confenaie.

E a Madrugada os Surpreendeu no Poder – Parte II

Comecei a fazer um curso de Antropologia Política na Flacso (Faculdade Latinoamericana de Ciencias Sociais), e a partir dos textos e discussões da aula comecei a me sentir mal com esse papelzinho que eu estava me arrogando, tecendo observações sobre essa cultura diferente que é o Equador. Depois que eu vi toda a nojeira que está por trás do nascimento da antropologia e de como eu estava me prestando um pouco a um papelzinho semelhante me bateu uma certa crise.

Bem, aqui estou, back in black, e vamos à segunda parte da incrível saga dos indígenas equatorianos:

Antes de mais nada, uma informação que eu esqueci de acrescentar na primeira parte: segundo algumas pessoas com quem eu conversei o começo da organização de algumas (ou todas, não sei) comunidades na década de 70 esteve ligada à reforma agrária e ao trabalho da Teologia da Libertação.

Para variar um pouco, a parte que presta da Igreja envolvida na construção da organização social na América Latina. Aliás, um parêntesis rápido: que "tragédia" a morte do papa. Essa figura tão "democrática" e que "contribuiu" tanto para aprofundar os avanços sociais da Igreja. Alguém diria viva a Opus Dei (não serão os editores do site Onde Está América Latina? que dirão)!  

Bem, voltando à vaca fria: depois do surgimento da Ecuarunari e da Confeniae, finalmente em 1986 foi fundada a Conaie - Confederação das Nações Indígenas do Equador. Com a Conaie os povos indígenas conseguiram pela primeira vez uma organização nacional, juntando etnias da costa, da serra e da amazônia.

O resultado de todo esse processo organizativo veio a luz em 1990. Naquele ano, durante um mês, os indígenas simplesmente pararam o país. Ok... não tenho certeza se o país inteiro, mas pelo menos a Serra. Estradas bloqueadas, cidades ocupadas, centrais elétricas desativadas. Esse foi o grande levante de 1990.

Até então os indígenas não tinham voz no cenário político nacional, eram vistos como sub-raça, etc, etc... A partir de 90, o Equador descobriu, atônito, os seus indígenas. Eles realizaram pelo menos mais três levantes durante os anos 90.

A partir dessa demonstração de força surgiu a idéia da criação de um movimento político que possibilitasse aos indígenas conquistarem representantes dentro da política institucional. Desse processo nasce, em 1995, o Pachakutik, o partido indígena equatoriano.

Vale dizer aqui que a luta política dos indígenas não se restringia a reivindicações. Ainda que o levante de 1990 tivesse como bandeiras imediatas a luta pela terra e o direito à educação bilíngue (quíchua/espanhol), por trás dele havia um projeto político bem mais ambicioso: a construção de um novo Estado equatoriano, sobre novas bases, um Estado plurinacional. Mas não apenas um estado plurinacional. Esse projeto político envolve a construção de uma nova democracia participativa, baseada em assembléias populares e descentralização do poder.

Em 1996, nas primeiras eleições disputadas pelo Pachakutik, o cantão (uma unidade territorial que equivale ao município brasileiro) de Cotacachi, na província de Imbabura (e vizinho de Otavalo, diga-se de passagem), elegeu o primeiro prefeito indígena do Equador. Seu nome? Auki Tituaña Males. Economista formado em Cuba, Tituaña começou a implantar em Cotacachi aquilo que hoje é visto como uma espécie de vitrine do novo modelo político proposto pelo movimento indígena. O cara já foi reeleito, está há 9 anos na prefeitura de Cotacachi e vai ficar até 2009. Suas votações foram na casa dos 70% e 80%. Bom, aguardem novidades sobre o dr. Tituaña logo mais.

Segundo o próprio Auki, a construção desse novo modelo político começou nos governos locais – que já são 29 (Otavalo inclusive) - que seriam uma espécie de acúmulo de experiências enquanto os indígenas não chegam ao governo nacional.

A chegada ao governo nacional, aliás, é um capítulo à parte. Em 2000 os povos indígenas equatorianos participaram de um novo levante que depôs o então presidente Jamil Mahuad. Logo após a queda do presidente foi formado um triunvirato composto por um indígena (Antonio Vargas, então presidente da Conaie), um militar (Lucio Gutierrez) e um civil (que eu não lembro o nome). Esse triunvirato não chegou a ficar mais de algumas horas no poder até que o vice de Mahuad, Gustavo Noboa, assumisse a presidência, onde ficou até as eleições de 2002. Um pequeno aparte: o título do livro do Javier Ponce - "E a madrugada os surpreendeu no poder" - se refere justamente à passagem do triumvirato pelo Carondelet (sede do governo federal), quando depois da queda de Mahuad aqueles que o derrubaram se viram meio sem saber o que fazer diante daquele palácio presidencial vazio em plena madrugada.

Finalmente, em 2002, Lucio Gutierrez um engenheiro do exército, lançou sua candidatura à presidência apoiado pelos indígenas. Com a vitória de Gutierrez nas urnas o Pachakutik, que integrava a chapa do militar, chegou ao poder. Inclusive com a indicação de membros do partido, como Nina Pacari e Antonio Vargas, para ministérios como o das Relações Exteriores e do Bem Estar Social.

Mas aquilo que poderia ser sonho tornou-se pesadelo. Seis meses depois da posse o governo virou as costas para as propostas do Pachakutik e o partido rompeu a aliança, saindo oficialmente do governo e entregando parte dos cargos que tinha. Parte, pois a partir de então começou um racha no interior do movimento indígena, entre as alas que permaneceram apoiando o governo, cujo principal representante é Antonio Vargas, que segue sendo o Ministro do Bem-Estar Social; e as alas que passaram para a oposição frontal e declarada, que passaram a qualificar Gutierrez como um traidor.

Aproveitando a brecha, o governo Gutierrez tem trabalhado para aprofundar essa divisão através, inclusive, da tentativa de promover a criação de uma nova Conaie por meio da figura de Antonio Vargas. Vargas e alguns representantes de etnias da região amazônica alegam que a eleição do atual presidente da Conaie, Luis Macas, não é representativa do conjunto dos indígenas equatorianos.

Se em 1990 eles pararam o país e em 2000 derrubaram um presidente, hoje os indígenas equatorianos se encontram diante de uma encruzilhada. Segundo Auki Tituaña, no entanto, tudo é uma questão de tempo para que o movimento retome sua luta.

Bruno Fiúza é jornalista formado pela PUC-SP e estudante de antropologia política na Flacso (Faculdade Latino-americana de Ciencias Sociais) em Quito