Poncho e gravata na presidência boliviana
Por Pedro Dantas
Há mais de dois anos imersa em instabilidade econômica e social e sob intensas manifestações populares, que derrubaram os presidentes Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, e Carlos Mesa, em junho de 2005, a Bolívia se prepara para eleições gerais em dezembro.
O ambiente é conturbado. De um lado as lideranças sociais pedem à população que se respeite o momento político do país, uma espécie de trégua nos protestos e cortes de estradas, de forma que se garanta estabilidade para a realização das eleições. Em direção contrária, o Congresso ameaça postergar o pleito. O problema surgiu com um decreto constitucional que obriga o Congresso a adequar a distribuição de cadeiras do parlamento, que estarão em disputa nas eleições, às estatísticas apontadas pelo censo populacional realizado em 2001.
O favorito nas pesquisas, o líder cocaleiro Evo Morales, do MAS (Movimiento al Socialismo), retruca dizendo tratar-se de uma manobra política para dar tempo para que seu adversário “Tuto” Quiroga, do Poder Democrático Social (Podemos), ganhe fôlego para a campanha. No último dia 12, o MAS lançou oficialmente sua campanha, dando início à série de comícios que fará pelo país, com uma marcha popular que se dirigiu ao Congresso da nação em La Paz. A data foi cuidadosamente escolhida. Doze de outubro é o dia da chegada de Colombo à América. Morales se pronunciou em espanhol, quéchua e aymara em discurso que foi transmitido por televisão e rádio e vociferou contra a invasão espanhola e o racismo ao indígena. Disse também que “os inimigos da democracia querem postergar as eleições” e convocou a população a aderir à mobilização para que se ratifique a data de 4 de dezembro para as eleições.
Evo Morales se coloca como representante dos anseios populares, reivindica em seu discurso os direitos indígenas e a nacionalização da exploração dos bens naturais do país. São bens como o Gás Natural, valorizado no mercado internacional e epicentro das turbulências sociais que derrubaram dois presidentes. A candidatura de Evo, no entanto, procura romper a imagem de liderança extremista e radical vinculada aos enfrentamentos sociais, que acarretaram mais de uma centena de mortos, e suscitou a antipatia de uma parte da população pelos transtornos causados pelos constantes bloqueios às principais estradas do país – e a oposição joga com esse estigma de baderneiro.
Faz isso não apenas em busca de novos votos, mas para evitar dificuldades nos diálogos políticos, tanto no âmbito nacional como em suas relações exteriores, caso sua vitória se confirme. É por isso que o MAS estabeleceu fortes vínculos com o sociólogo Álvaro García Linera, de 44 anos. Precedido de uma importante e respeitada popularidade midiática, o professor universitário, ex-analista político da PAT (canal jornalístico de TV Aberta da Bolívia) e ex-guerrilheiro do EGTK (Exército Guerrilheiro Túpac Katari), não é apenas o vice-presidente da candidatura de Evo, mas a principal referência das articulações políticas e do plano de governo do partido. Afinal, nas palavras do próprio Morales, “a Bolivia precisa de um governo de ponchos e gravatas”. A aliança é estratégica, o partido esquerdista e de base eleitoral essencialmente camponesa procura aproximar-se aos setores de classe média progressista e urbana.
Linera quer acalmar os ânimos de investidores e empresários estrangeiros temerosos de que a gestão do MAS cometa excessos em sua resposta às reivindicações dos movimentos populares, que pedem a nacionalização dos recursos naturais do país. “Não haverá mudança nas regras do jogo, faremos tudo respeitando as leis e os contratos vigentes”, afirma o vice.
Será que isso é possível? Linera diz que sim. O primeiro passo seria transformar o estado boliviano no regulador dos preços do gás natural no mercado interno e externo. Hoje, esse valor depende da cotação do mercado internacional. A proposta consiste em criar, através de investimentos do próprio estado boliviano, um mercado consumidor interno para o gás. Isso aconteceria porque a plataforma de governo prevê investimentos em novos projetos de uso para o gás natural através da produção de GTL (Gas To Liquid), que, a partir do metano, produziria 20.000 barris de diesel por dia (segundo El diário de 01/9/2003).
O estado assumiria então a iniciativa de ser sócio majoritário de projetos de industrialização do gás. “Um dos grandes compromissos do MAS, e isso acontecerá em seu primeiro mandato, é industrializar o gás. E quem fará isso, com controle do estado, é a Companhia Petroleira Nacional (IPFB). O estado assumirá também o controle de duas grandes empresas, que são Chaco e Andina (que extraem gás e petróleo). Neste momento, somos proprietários de 45% a 48% delas.”
“Existe a possibilidade, respeitando as regras do jogo do comércio internacional, de nos convertermos em sócios majoritários comprando ações para assumir 51%, 52% destas empresas que controlam de 20% a 25% das reservas de gás e petróleo que tem o país.”
O objetivo é dar ao estado maior poder de decisão sobre os investimentos e diretrizes da economia do país para assim tirá-lo da condição de mero exportador de matéria-prima e industrializá-lo.
“Está à vista de todos que as políticas de livre mercado e de privatizações tiveram um resultado catastrófico. Temos uma economia com um crescimento medíocre, os índices chegam a 3,5% nos melhores momentos e a média é de 2% ao ano. As exportações cresceram, mas isso não gerou bem-estar e nem diversificação na economia do país. Foi um erro apostar no livre mercado quando o país nem se quer tem um mercado interno. Mudaremos a matriz econômica do país enfocando com força o âmbito produtivo. Não mudaremos as regras do jogo, respeitaremos os contratos e respeitaremos os investimentos estrangeiros. Queremos a presença de investidores, mas é preciso que deixem uma boa parcela de seus lucros aqui. O que pretendemos é criar mecanismos legais de tal modo que beneficiemos o investidor que reverta boa parte de seu lucro em investimentos diretos na industrialização do país.”
A relação diplomática com o Chile é outro ponto delicado. Foi o estopim para as manifestações de outubro de 2003, quando o presidente Sánchez de Lozada se viu forçado a renunciar. Nesse ponto, o MAS assume uma postura dura. “Essa é uma questão irrenunciável, uma saída soberana e direta ao mar. Isso não muda, é parte do patrimônio do país. Essa questão tem sido intocada há mais de cem anos aqui na Bolívia. Os primeiros presidentes que abriram exceções e negociaram brechas comerciais são estes dos últimos dois, três anos, e veja onde eles foram parar. Mas, também temos consciência de que se pode chegar a pontos-de-vista mais abrangentes a partir da própria questão comercial, para que vejamos o tema como um problema continental, e não apenas boliviano”.
O Chile é um mercado importante para a Bolívia, as relações comerciais entre os países cresceram nos últimos anos. O MAS reconhece que as facilidades que hoje a Bolívia tem para exportar por portos chilenos são valiosas, mas considera que ainda é pouco. “Há uma enorme possibilidade de converter o Chile em consumidor de energia e gás boliviano. Mas todas estas questões estarão subordinadas e trabalhadas de forma paralela à questão de nossa saída ao mar.”
Linera afirma acreditar que nas eleições chilenas, que também serão em dezembro, Michelle Bachelet, será eleita e que, ao contrário da atual gestão de Ricardo Lagos – embora ela seja do mesmo partido que ele e tenha sido ministra de saúde de sua gestão –, dará um enfoque distinto à questão. “Assim como pretendemos avançar em questões comerciais, queremos avançar em assuntos relativos à nossa soberania em relação ao Chile. É simples: em primeiro lugar soberania, em segundo lugar relações comerciais e em terceiro lugar integração energética. São três questões que temos com o Chile e que têm essa ordem de importância. Essa ordem não será mudada.”
Outro problema que o próximo governo do país enfrentará é quanto à produção da folha da coca. Linera se mostra insatisfeito com a maneira como a questão é vista internacionalmente. “A produção da folha de coca na Bolívia, desde 88, se reduziu de 50 a 27 mil hectares. E, à medida que a produção diminuía na Bolívia, crescia na Colômbia e no Peru. Então, amanhã podemos erradicar 40 mil hectares na Colômbia e então teremos outro país que as produzirá. Enquanto houver demanda, haverá oferta, é a própria lei do livre mercado. Por outro lado, exigimos que na Bolívia se faça uma distinção entre o que é cultivo legal e tradicional e a sua potencial utilização como matéria prima da fabricação de drogas. São duas coisas distintas. Nos últimos 15 anos tem se tentado relacionar essas coisas e isso é o mesmo que se o fabricante de estanho na Malásia for culpado pelas balas usadas em Bagdá para matar soldados norte-americanos. Isso é irracional e é o que se faz no caso da folha de coca.“
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