FSM lança manifesto contra a mídia
Por Cristian Cancino
A quinta edição do Fórum Social Mundial, encerrada segunda-feira, dia 31, em Porto Alegre, pretendeu ter uma postura mais “pragmática” em relação às outras edições. Mesmo assim, a tradição de não se produzir um documento único ao encerramento dos trabalhos foi mantida como maneira de respeitar a diversidade de idéias dos 155 mil participantes do evento. Como se disse na cerimônia de encerramento, o FSM expressa "a diversidade planetária, polifonia de vozes que se encontram em desejos universais da tolerância, da justiça, da paz, da igualdade".
Essa não tomada de posição foi suprida por um manifesto de alguns dos participantes de primeiro time - o Manifesto de Porto Alegre - e pelos Murais de Propostas, espaço em que os participantes das mais de 2,5 mil atividades do Fórum puderam afixar suas idéias. Divididas em onze áreas
temáticas - sendo uma delas dedicada à Comunicação -, as discussões com lugar à beira do rio Guaíba trataram de temas altamente relevantes, como a questão indígena no Brasil, o conflito no Oriente Médio, os males da globalização, o racismo e a adoção do software livre. Temas, aliás, vulgarizados na maior parte da “mídia oficial”.
Invariavelmente, a questão da concentração de poder nas mãos de poucos grupos econômicos - no Brasil e no Mundo – foi um dos principais temas. O Manifesto de Porto Alegre apresenta, em seu décimo-primeiro item, entre doze, a questão: "(é preciso) garantir o direito à informação e o direito de informar dos cidadãos mediante legislações que ponham fim à concentração de veículos em grupos de comunicação gigantes". Entre os signatários do documento, idealizado por Ignácio Ramonet, estão os escritores Eduardo Galeano e José Saramago.
Dias antes do início do Fórum, o governo anunciou que adiaria as discussões acerca da Lei Geral de Telecomunicações e da Ancinav para começar a elaborar uma proposta de legislação única que abarque todos os aspectos da comunicação social no Brasil. A idéia provocou os participantes do FSM, embora muitos não acreditem na real disposição do governo em regular uma questão tão polêmica. Afinal, há grupos poderosos como a própria Rede Globo totalmente contrários a essas regulamentações que, aliás, a Revista Veja, outro bastião do conservadorismo à frente da Editora Abril, tem chamado de “medidas stalinistas”. O FSM serviu também para que as várias entidades que lutam por uma comunicação mais democrática no Brasil afinassem o discurso e planejassem ações conjuntas.
Uma das novidades do encontro foi a inauguração, em caráter experimental, da TV Brasil. Administrado pela Radiobrás, o novo canal do governo federal é veiculado em espanhol e pretende a integração com os países sul-americanos, somando-se ao esforço dos governo brasileiro e venezuelano com a criação do DOC-TV América Latina, lançado no último Festival de Cinema de Havana. A estréia, ainda com muitas falhas técnicas e atropelos da equipe, é uma parceria dos três poderes constituídos para difundir o sinal via TVs Câmara, Senado e Justiça (além da própria Radiobrás). Cerca de 40 profissionais tocaram a emissora-piloto durante a cobertura do FSM. De acordo com a Radiobrás, a empresa Newskies cedeu gratuitamente espaço no satélite NSS-806 para a transmissão. A compra de equipamentos no valor de R$ 6,3 milhões já foi licitada. Com o fim do Fórum, cesssam as trasmissões, até que haja condições técnicas para realizá-las de maneira definitiva.
No FSM deste ano participaram 155 mil pessoas de 135 países. Sete mil jornalistas estiveram presentes no evento. Em 2006, o FSM deve ser realizado concomitantemente em diversos países. Sua principal sede deverá ser Caracas ou Maracaibo, na Venezuela de Hugo Chávez, a mais aclamada liderança desta edição.