MST anuncia o “abril vermelho”
Por Cristian Cancino

A temporada de ocupações e mobilizações populares pelo direito à terra e aos meios de produção começa em meio a uma crise histórica no campo. O coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Jr., 44, anunciou a “largada para o abril vermelho” no Pontal do Paranapanema (extremo oeste de SP) com a ocupação de mais uma fazenda.

Rainha também pede a saída de Miguel Rossetto (Ministro do Desenvolvimento Agrário) e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, para tornar viável a reforma agrária no país. “É preciso olhar com carinho para a situação. É preciso mudar as pedras do tabuleiro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário está botando em xeque a figura do presidente”, afirmou para a imprensa.

O abril vermelho de 2005 ocorre em meio às mortes no Estado do Pará e logo após a posse de Severino Cavalcanti na presidência da Câmara dos Deputados. Cavalcanti se opõe ao projeto de lei que pretende confiscar as terras em que for verificada a existência de trabalho escravo. É um homem alinhado com as bancadas ruralista e evangélica da Câmara.

Outra razão para as mobilizações foi o anúncio de corte orçamentário, feito pelo ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, no dia 25 de fevereiro, para os gastos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2005. O corte obedece à política econômica do ministro Antônio Palocci.

Com isso, Rossetto viu seu orçamento reduzido de 3,7 bilhões para 1,7 bilhão de reais. Na prática, a medida reduz a meta de 115 mil novas famílias assentadas este ano para apenas 40 mil. "Sem dúvida que foram cortes pesados. A minha responsabilidade é levar isso ao presidente Lula, dizendo que haverá conseqüência em todos os programas", disse o ministro à imprensa.

Até agora, o governo Lula não conseguiu cumprir nenhuma meta do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), lançado em novembro de 2003. Em 2004, assentou 81,2 mil famílias (meta de 115 mil), efetuou a regularização fundiária de 4.408 famílias (meta de 150 mil) e atendeu 9.186 famílias no programa de crédito fundiário (meta de 37 mil).

Os cortes também afetaram o Ministério das Cidades, sob o comando de Olívio Dutra, que viu seu dinheiro reduzido para R$ 731,6 milhões disponíveis, ante os R$ 2,7 bilhões até então previstos para 2005. Gilberto Gil também reclamou dos cortes no Ministério da Cultura. Em Nova York, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, explicou: “O governo tem que trabalhar com o freio de mão”.