Especial: Transposição do São Francisco
Por Kamila Fernandes
População ainda não crê na transposição e teme o futuro
Acostumado ao clima do semi-árido, o agricultor Petrônio de Teixeira Dias, 59, já começou a acender velas a são José, à espera de que a chuva chegue pelo menos até o dia 19 de março, dia do santo, para ele poder plantar. Ele mora em frente ao leito do único rio de Monteiro, no interior da Paraíba, seco esta época do ano, mas que poderá ser perenizado com a obra de transposição do rio São Francisco. “Mas, será que essa obra vai acontecer mesmo?”, perguntou ele à repórter.
A mesma pergunta do agricultor paraibano foi feita à reportagem em 12 municípios do Nordeste setentrional (ao norte da bacia do rio São Francisco), nos Estados do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba, por pessoas que, pelo projeto de integração de bacias, a chamada transposição, deverão deixar suas casas para a construção de canais que servirão para transportar a água.
Enquanto as obras não começam, por ser necessário esperar primeiro a licença ambiental do Ibama, o Ministério da Integração Nacional corre para adiantar o que é possível. Desde agosto do ano passado, um grupo cadastra moradores das áreas por onde os canais deverão passar, faz o levantamento dos terrenos e das benfeitorias e tenta explicar à população o que vai acontecer.
“Mas é difícil mesmo para essas pessoas acreditarem. Vamos ter que voltar para explicar tudo de novo”, disse Elianeiva Odízio, técnica do ministério responsável pelo cadastramento.
“A desconfiança não é estranha porque a obra é prometida desde d. Pedro 2º”, afirmou o chefe de gabinete do ministério, Pedro Brito, coordenador geral do projeto. “Outros governos que também prometeram a obra não tinham o compromisso e a vontade política que tem o governo Lula com o povo nordestino. Essa é a diferença.”
Desconfiança
A prova mais palpável de que a transposição poderá mesmo existir são alguns pequenos marcos de concreto instalados ao longo dos 622 km de canais da obra. Em frente à casa onde a agricultora Josefa Lopes Francelino, 39, mora com os oito filhos, no assentamento Quixabinha, em Mauriti, no Ceará (a 493 km de Fortaleza), há um desses marcos. “Vieram aqui explicar que vai chegar água, que vai ser bom para todo mundo e que vamos ter que sair daqui, só que, depois, não aconteceu mais nada. Vou esperar para ver”, disse.
Em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, outros marcos de concreto foram instalados no percurso da tão falada transposição. A obra, na época, não chegou a sair do papel.
A descrença é tamanha que nem políticos da região a ser beneficiada começaram a usar a obra em proveito próprio. Um exemplo é o de Lavras da Mangabeira (CE), cidade cortada pelo rio Salgado e terra do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB). O município é administrado por sua irmã, Dena Oliveira (PMDB). “Aqui, a água que a gente tem para tudo é essa, a do rio. Ninguém falou ainda nessa transposição, mas se vier, tomara que dêem uma ajuda para gente fazer irrigação”, disse o agricultor Virgílio Souza, 32.
O rio Salgado, que deverá receber as águas do rio São Francisco em uma segunda etapa, planejada para ser concluída até 2010, já foi parcialmente perenizado, por barragens inauguradas há um ano. O rio será o caminho da transposição para a água chegar, pelo rio Jaguaribe, ao açude do Castanhão, no Ceará, e ao Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. A primeira etapa do projeto prevê a construção de 300 km de canais, nos eixos norte e leste, até 2006.
Assim como em Lavras, na maioria dos 12 municípios do Nordeste setentrional visitados havia água. O que não havia eram sistemas de distribuição e abastecimento nos locais mais distantes das áreas urbanas.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, obras complementares, para fazer essa água chegar às pessoas, serão executadas pelo governo federal, que prevê construir 2.600 km de adutoras na região, mas boa parte da responsabilidade deverá ficar mesmo com os governos estaduais.
Água perto não significa segurança hídrica
Do alto da parede do açude do Castanhão, na bacia hidrográfica do médio Jaguaribe, no Ceará, não é possível ver o fim de tanta água. Com capacidade de 6,7 bilhões de m3, o reservatório concentrava, na semana passada, 64,1% do total, com 4,3 bilhões de m3. Apesar da fartura de recursos hídricos, comunidades a menos de 30 km de distância do açude sofrem para ter acesso à água e dependem de favores políticos para manter seu abastecimento. Faltam obras que garantam a distribuição da água, de forma ininterrupta, a essa população.
Enquanto não chove, as 350 famílias de cinco comunidades localizadas fora da sede dos municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe, a 220 km de Fortaleza, têm de esperar a chegada de carros-pipa para encher cisternas construídas ao lado das casas. Na área urbana dessas cidades, há água.
O uso da água das cisternas tem de ser racionado, porque o reabastecimento não acontece antes de um mês. Toda vez que a água acaba, cada morador tem de ir à prefeitura para refazer um cadastro e provar novamente que precisa do carro-pipa.
Na comunidade de Cajueiro, em Tabuleiro do Norte, apenas a dona-de-casa Edwiges Paula Lima Souza, 41, tinha água na cisterna, no último dia 24 de fevereiro. Ela explicou que, apesar de viver em Tabuleiro, sua cisterna é abastecida pela prefeitura do município vizinho, São João do Jaguaribe. “Eu tenho título de eleitor lá e não pretendo mudar. Pelo menos a prefeitura manda a água sempre que eu preciso”, disse.
Sua filha, Verinalda Lima Souza, 17, mora em uma casa vizinha, mas havia mais de uma semana que não tinha água em sua cisterna, abastecida pela Prefeitura de Tabuleiro, como as demais da comunidade.
Enquanto não era feito o reabastecimento, ela e outros vizinhos pediam água emprestada a Edwiges, para fazer tudo: lavar, cozinhar, beber, tomar banho. “É assim mesmo, aqui todo mundo tem de ser solidário, porque a gente não sabe o dia de amanhã”, disse a dona-de-casa.
Ainda mais perto do açude do Castanhão, o assentamento Charneca, do Incra, já no município de São João do Jaguaribe, onde moram 80 famílias, conta com duas cisternas comunitárias, reabastecidas toda semana.
Há sete anos, a localidade, assim como as demais, espera a construção de uma adutora, pelo governo do Estado, para fazer chegar a água direto até as casas. Em novembro do ano passado, a obra chegou a ser anunciada, mas foi suspensa em seguida. Segundo Josias Farias Neto, da Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional do governo do Ceará, a obra foi paralisada porque a escavação que deveria ter sido executada pela Prefeitura de Tabuleiro não foi concluída, pela mudança de prefeito. “Agora, fizemos novas reuniões e a Prefeitura de São João do Jaguaribe se comprometeu a ajudar”, disse.
Tanto Tabuleiro como São João do Jaguaribe estão entre os 39 municípios do Ceará que decretaram situação de emergência pela seca e que esperam ajuda federal para manter os carros-pipa.
Governo prepara tabela de preços “de mercado” para desapropriações
Mesmo antes de sair a licença ambiental para o início das obras da transposição do rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional preparou um cadastro e uma tabela de preços para indenizar as famílias que terão de ceder terras e casas para a passagem dos canais que cruzam o sertão.
O cadastro das famílias começou em agosto do ano passado e agora está na fase de revisão. Já a tabela de preços para as desapropriações está na mesa do ministro Ciro Gomes para ser aprovada.
Segundo Elianeiva Odízio, responsável do ministério pelo cadastramento, a tabela leva em conta preços de mercado, e não apenas os usados por órgãos governamentais, como o Incra. Para evitar a especulação imobiliária, tudo foi feito antes da aprovação final do projeto. “Sabemos que, com uma obra dessas, as terras da região podem dobrar de valor. Até por isso, levamos em conta as transações imobiliárias mais recentes”, disse.
O cadastramento antecipado e discreto dos moradores é também para evitar um inchaço populacional das áreas, segundo Odízio. “Poderia haver uma invasão”, disse. Foram relacionadas 725 famílias que vivem num trecho de 200 metros, pelos 622 km de canais a serem construídos para a transposição.
Essa “invasão” é temida pelos benefícios que tais famílias poderão ter ao optar entre receber uma indenização ou serem reassentadas em agrovilas instaladas ao longo dos canais.
Um decreto presidencial também tornou de utilidade pública para desapropriação 2,5 km de cada lado dos canais por onde vai passar o projeto, dos quais 50 mil hectares deverão ser reservados ao Incra para a reforma agrária. Os donos dessas terras já não podem mais comercializar as áreas.
Atalho
A pressão política para evitar a desapropriação de terras já fez com que um reservatório no sul do Ceará, chamado Atalho, no município de Brejo Santo (que vai ser beneficiado pela transposição), construído há 12 anos pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), ficasse cinco vezes menor do que deveria. Pelo projeto inicial, a capacidade do açude era de 500 milhões de m3 de água. No final, ficou com 108 milhões de m3.
Agora, segundo Odízio, os mesmos proprietários de terra que conseguiram evitar as desapropriações terão de cedê-las para a construção de um novo açude, ao lado do Atalho, para armazenar a água do rio São Francisco. Brejo Santo é reduto político de um grande aliado de Ciro Gomes no Ceará, o ex-deputado e atual coordenador da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) no Estado, Welington Landim (PPS).
Dúvidas sobre a cobrança da água da transposição assustam sertanejos
Além de não saber se haverá mesmo a transposição do rio São Francisco, moradores das áreas por onde a obra deverá passar temem o futuro, por não saber se terão de pagar pela água.
Hoje, no próprio rio São Francisco a água não é cobrada. Na fazenda onde será construído o ponto de captação da transposição no eixo norte, em Cabrobó, no interior de Pernambuco (a 518 km do Recife), o agricultor José Miguel Filho, 49, liga máquinas para puxar a água do rio sempre que necessário. A água, que escoa pelo pasto em valetas abertas na terra, acabou formando um pequeno reservatório, chamado de “barreiro”, onde as crianças buscam água com latas e baldes para o consumo da família.
Os custos, para o pequeno agricultor, tornam-se elevados pelo preço da energia elétrica. “Se cobrarem a água, aí é que vai ser difícil fazer qualquer coisa”, disse João Bosco de Oliveira, 52, agricultor do município de Lavras da Mangabeira, no Ceará, (a 419 km de Fortaleza), onde deverá chegar a transposição.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, com a obra, a água terá de ser cobrada, R$ 0,11 pelo m3 do que for retirado ao longo dos canais. Nos rios que serão perenizados, a gestão deverá ser de cada Estado, que poderá decidir ou não pela cobrança.
Outorgas
A cobrança da água tem sido um dos focos dos críticos ao projeto de transposição. Outro aspecto sempre criticado é o de que o pouco volume de água do rio disponível estaria, na verdade, comprometido em outorgas concedidas pelo próprio governo para diversos fins.
Como resposta às críticas, o governo, por meio do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, quer a revisão de tais outorgas, que são concessões para o uso da água.
A revisão foi anunciada pelo conselho para acontecer até o final deste ano, mas foi desmentida pela assessoria de imprensa do principal órgão responsável pela gestão das outorgas no rio São Francisco, a ANA (Agência Nacional de Águas), que informou não saber quando nem se haverá essa revisão para a transposição. Informações truncadas entre diferentes órgãos governamentais, aliás, não são exceção, no caso deste projeto.
“O mais importante é que, mesmo com essas outorgas, a ANA já demonstrou que há disponibilidade hídrica, numa projeção que vai até 2025”, disse o coordenador do projeto São Francisco, Pedro Brito.
Estão outorgados 335 m3/s de vazão do rio São Francisco, de um total de 360 m3/s disponíveis para qualquer tipo de uso. Por essa conta, restariam apenas 25 m3/s de água, o suficiente apenas para cobrir a vazão mínima pretendida para a transposição, de 26 m3/s, para abastecer canais em dois eixos, o norte e o leste. A vazão máxima da transposição, projetada para os períodos em que a barragem de Sobradinho estiver com mais de 97% da capacidade, é de 114,3 m3/s.
Por outro lado, segundo a ANA, do volume outorgado, apenas 90,9 m3/s são usados. Um exemplo de como essas outorgas estão ociosas é o projeto Jaíba, em Minas Gerais, gerido pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). O projeto, de irrigação, tem uma outorga de 80 m3/s, que vale até 2018, mas só utiliza 5 m3/s.
Fora os volumes comprometidos em outorgas, o governo federal não tem noção de quanta água é retirada em mais de 200 comunidades ribeirinhas, que utilizam o rio São Francisco para tudo.
(DA AGÊNCIA FOLHA, NO NORDESTE SETENTRIONAL)
